Atuação
Contratos AI First
Elaboração, revisão e negociação de contratos, com uso intensivo de inteligência artificial no processo.
Elaboração e revisão de contratos com inteligência artificial aplicada ao longo do processo — não como produto que se compra, mas como método de trabalho do escritório.
Elaborar contrato é atividade privativa de advogado, nos termos do art. 1º, II, da Lei 8.906/94. A relação é sempre com o escritório, e o advogado responde pelo documento que assina. A IA acelera leitura, comparação e checagem; ela não substitui o juízo profissional e não responde por ele.
O que muda em relação ao trabalho convencional não é o preço nem a velocidade isolada: é a cobertura. Uma revisão assistida percorre o documento inteiro com o mesmo grau de atenção do começo ao fim, e cruza cada cláusula com o restante do contrato — inclusive as remissões internas que costumam passar despercebidas em leitura sequencial.
Como o trabalho é feito
- O que a inteligência artificial faz
- Lê o documento inteiro e mapeia sua estrutura: partes, objeto, prazos, condições, hipóteses de rescisão, penalidades, foro e as remissões de uma cláusula a outra. Confronta o texto com o padrão do escritório para aquele tipo de contrato e aponta o que está ausente, o que está em desacordo e o que está internamente contraditório. Também padroniza definições e sinaliza termos usados com sentidos diferentes ao longo do mesmo instrumento.
- O que o advogado faz
- Define a estratégia antes de qualquer leitura automatizada: o que o cliente precisa do contrato, que risco aceita correr e onde não pode ceder. Decide o que é ponto de negociação e o que é condição. Avalia cada apontamento da máquina no contexto do negócio — muita divergência em relação ao padrão é escolha deliberada, não erro — e redige as cláusulas que exigem juízo.
- Onde entra a revisão humana
- Antes de o documento sair. Nenhuma versão é enviada ao cliente ou à contraparte sem leitura integral de advogado, que responde pelo conteúdo. A checagem automatizada é insumo do trabalho e fica registrada como tal; a assinatura é de quem responde por ela.
Perguntas frequentes
- A inteligência artificial redige o meu contrato?
- Não. Elaborar contrato é atividade privativa de advogado (Lei 8.906/1994, art. 1º, II), e é o advogado quem define a estratégia, redige as cláusulas que exigem juízo e responde pelo documento que assina. A inteligência artificial lê o texto inteiro, mapeia a estrutura, compara com o padrão do escritório e aponta lacunas e contradições. Nenhuma versão sai sem leitura integral de advogado.
- Que tipos de contrato o método atende?
- Contratos empresariais e civis em geral: prestação de serviços, fornecimento, tecnologia e software, confidencialidade, parceria e instrumentos societários. O método é o mesmo em todos: leitura assistida do documento inteiro, cruzamento das cláusulas entre si e revisão humana antes da entrega. Contratos com forma exigida por lei seguem as formalidades próprias.
- O que muda em relação a uma revisão convencional?
- A cobertura. Uma revisão assistida percorre o documento inteiro com o mesmo grau de atenção do começo ao fim e cruza cada cláusula com o restante do contrato, inclusive as remissões internas que passam despercebidas em leitura sequencial. O resultado é uma lista de apontamentos que o advogado avalia no contexto do negócio, porque muita divergência em relação ao padrão é escolha deliberada, não erro.
- Posso enviar só uma cláusula para revisar?
- Pode, mas a cláusula isolada perde o contexto. Definições, remissões e condições em outras partes do contrato mudam o sentido de um trecho, e uma revisão útil considera o instrumento inteiro. Quando só existe a cláusula, o apontamento vem com essa ressalva.
- Contrato assinado eletronicamente tem validade?
- Em regra, sim. A validade depende do tipo de assinatura utilizada e da possibilidade de comprovar autoria e integridade do documento (Medida Provisória 2.200-2/2001, art. 10, § 2º; Lei 14.063/2020). Contratos para os quais a lei exige forma especial, como escritura pública, seguem a regra própria.