Atuação
Direito Empresarial
Estruturação societária, compliance e contencioso empresarial.
A área acompanha a empresa em três frentes: a estrutura societária — constituição, acordo de sócios, entrada e saída de participantes, reorganização —, os programas de conformidade, e os conflitos que chegam ao contencioso.
Boa parte do litígio societário nasce de documento omisso, não de má-fé: acordo que não previu o desacordo, cláusula de saída que não define preço nem prazo, quórum que trava a decisão. O trabalho preventivo e o contencioso são, na prática, o mesmo assunto visto em dois momentos.
Em conformidade, o desenho importa menos que a evidência: o que não deixa registro auditável tende a não ser oponível quando é preciso demonstrar que o controle existia e funcionava.