Termos de uso do Oráculo

O que o Oráculo é

O Oráculo é um agente de triagem preliminar mantido pelo escritório. Ele lê o relato que você escreve e devolve uma leitura estruturada: a natureza aparente da questão, a área do direito envolvida, a urgência que o texto sugere, caminhos possíveis e o que um advogado precisaria saber para avançar.

O que o Oráculo não é

A triagem tem caráter informativo. Não é parecer, não é consulta jurídica e não estabelece relação advogado-cliente. Usar o Oráculo não contrata o escritório, e o escritório não assume o patrocínio de nenhuma causa a partir do uso da ferramenta.

A leitura é feita a partir do texto que você escreveu, sem acesso a documentos, sem contraditório e sem verificação de fatos. Um mesmo relato descrito de outra forma pode levar a uma triagem diferente. Nada aqui substitui a análise individual de um advogado sobre o caso concreto.

Casos que não passam pela triagem

Situações que envolvem risco à liberdade, violência contra a pessoa ou prazo fatal iminente não recebem orientação automatizada: o Oráculo interrompe a triagem e encaminha ao atendimento humano, à Defensoria Pública ou a canal de emergência, conforme o caso. Isso é comportamento programado, não exceção.

Uso responsável

Ao usar o Oráculo, você concorda em não:

• fornecer informação falsa sobre fatos ou sobre a sua identidade;
• usar a ferramenta para planejar conduta ilícita, ocultar ou destruir prova, ou obter orientação para prejudicar terceiro;
• enviar dados pessoais de outras pessoas sem que haja motivo legítimo;
• automatizar acesso, contornar limites de uso ou tentar extrair o sistema.

Limites de uso

O uso é gratuito e limitado, para que continue disponível a todos: até cinco triagens por pessoa a cada 24 horas, com limite adicional por conexão. O serviço também tem um teto diário de custo — atingido esse teto, a triagem é pausada até o ciclo virar, e a página avisa em vez de falhar em silêncio. Os canais de contato direto do escritório permanecem abertos nesse período.

Disponibilidade

Não há garantia de disponibilidade ininterrupta. O serviço depende de terceiros e pode ser suspenso para manutenção, por indisponibilidade desses terceiros ou por decisão do escritório, sem aviso prévio.

Registro e privacidade

O relato e o resultado da triagem ficam registrados para permitir a continuidade do atendimento. Seus dados de contato só são gravados se você preencher o pedido de contato e autorizar expressamente. O tratamento está descrito na política de privacidade.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.