Atuação
Direito Digital e Proteção de Dados
LGPD, privacidade, crimes cibernéticos, perfis falsos, vazamento de dados e governança.
A área trata das relações jurídicas mediadas por tecnologia: tratamento de dados pessoais sob a Lei 13.709/2018, incidentes de segurança, uso indevido de nome e imagem, fraude eletrônica, conteúdo ilícito e a responsabilidade de plataformas e provedores.
As situações que chegam vão do individual ao organizacional. De um lado, perfis falsos, contas invadidas, contratos que nunca foram assinados, exposição de dados íntimos, cobranças originadas de fraude. De outro, empresas que precisam mapear o que coletam, responder a um incidente dentro do prazo, atender a requisição de titular ou estruturar governança antes de ser cobradas por ela.
Prova digital é volátil: conteúdo sai do ar, registros de conexão têm prazo de guarda, e o que não é preservado a tempo costuma não ser recuperável depois. Por isso a ordem em que as providências acontecem pesa tanto quanto o mérito.
No método do escritório, o relato passa primeiro pelo Oráculo, que separa o que é urgente — prazo em curso, prova que precisa ser preservada agora — do que é estrutural e admite planejamento.