Política de privacidade

Quem trata os dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Eduardo Moreth Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 60.092.896/0001-08.

Que dados são coletados

Este site não usa ferramentas de análise de audiência, não tem pixel de publicidade e não compartilha dados com redes sociais. Só é coletado o que a consulta exige:

• E-mail, para enviar o código de acesso e vincular a triagem a você. O código é guardado apenas como hash, nunca em texto claro.
• O relato que você escreve e o resultado da triagem — área do direito, urgência aparente, complexidade, caminhos possíveis.
• Nome, e-mail, telefone, cidade e mensagem, apenas se você preencher um pedido de contato e marcar a autorização. O campo nasce desmarcado e o envio não acontece sem ele. O pedido, com a mensagem, é encaminhado por e-mail ao escritório para que ele possa responder.
• Contagem agregada de uso: quantas páginas foram vistas por dia, a categoria de origem da visita (por exemplo, "busca" ou "rede social") e quantas vezes cada etapa do atendimento aconteceu. São só números somados, sem cookie, sem IP gravado e sem qualquer identificação de quem visitou.
• Endereço IP, usado somente para limitar abuso e não associado ao seu cadastro.

Cookies

Um único cookie: mo_sessao, que mantém você conectado por 30 dias. Ele é httpOnly — nem o JavaScript da própria página consegue lê-lo — e guarda apenas um identificador opaco de sessão, sem qualquer dado pessoal. Não há cookie de rastreamento, de publicidade ou de terceiros. O rascunho do seu relato fica guardado na própria aba do navegador enquanto você confirma o e-mail, para não se perder, e é apagado quando a análise chega ou quando a aba é fechada. Nada mais é gravado no armazenamento do navegador.

Com quem os dados são compartilhados

Nenhum dado é vendido nem cedido para fins comerciais. Há apenas os operadores técnicos necessários ao funcionamento:

• Anthropic — processa o relato para produzir a triagem. Os dados enviados à API não são usados para treinar modelos.
• Resend — envia o e-mail com o código de acesso e encaminha ao escritório os pedidos de contato e de agendamento.
• Railway — hospeda a aplicação e o banco de dados.
• Stripe: processa o pagamento quando você contrata um atendimento. Os dados do cartão são informados diretamente no ambiente do Stripe; o escritório não os recebe nem armazena.
• Google: quando você agenda uma consulta, o horário entra na agenda do advogado (Google Agenda) e o convite da videochamada (Google Meet) é enviado ao seu e-mail. No aplicativo, as notificações são entregues pelo serviço de mensagens do Google (Firebase), que recebe apenas o identificador do seu aparelho.
• Sentry: recebe registros técnicos de erro do serviço, usados para corrigir falhas.
• Cloudflare: faz a verificação anti-robô no pedido do código de acesso, somente para distinguir pessoas de automações.

Parte desses operadores processa os dados em servidores fora do Brasil. O compartilhamento se limita ao necessário para cada finalidade descrita acima.

Como os dados ficam separados

Os dados das consultas públicas ficam em um conjunto de tabelas próprio, sem ligação com a base de clientes do escritório, acessado por um usuário de banco com permissão restrita a esse conjunto. O navegador nunca se comunica diretamente com o serviço que executa a triagem: toda chamada passa pelo servidor deste site, por rede privada.

Por quanto tempo

Os registros de triagem são mantidos enquanto forem necessários ao atendimento e excluídos mediante pedido do titular, conforme a seção seguinte. Um prazo automático de descarte está em definição e será publicado aqui quando entrar em vigor.

Seus direitos

A Lei 13.709/2018 (LGPD) garante a você confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e exclusão dos dados.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [email protected]. A resposta é enviada em até 15 dias.

Segurança

O tráfego é cifrado de ponta a ponta. Códigos de acesso expiram em 10 minutos, admitem no máximo cinco tentativas e são de uso único. A comunicação entre o site e o serviço de triagem acontece por rede privada, sem exposição à internet pública. Nenhum sistema é imune a incidentes; havendo um que gere risco relevante, os titulares afetados e a ANPD serão comunicados.

Mudanças nesta política

Alterações são publicadas nesta página com nova data de atualização no topo.