Atuação
Direito Penal
Defesa criminal, crimes econômicos e cibernéticos, acompanhamento de inquérito.
A atuação acompanha a persecução penal desde a fase de apuração: inquérito policial, procedimentos investigatórios, ação penal e os recursos que dela decorrem. Inclui crimes econômicos e crimes praticados por meio eletrônico, campo em que a prova é predominantemente digital e a cadeia de custódia costuma ser o ponto central da discussão.
O inquérito não é uma etapa em que só se espera. Ele admite defesa desde o início — acompanhamento de depoimento, requerimento de diligência, juntada de documento, acesso aos autos na forma da Súmula Vinculante 14 do STF. O que se constrói ali condiciona o que vem depois.
Casos criminais com risco à liberdade não recebem orientação automatizada neste site. O Oráculo interrompe a triagem e encaminha ao atendimento humano, à Defensoria Pública ou a canal de emergência, conforme a situação. Isso é comportamento programado, não exceção.